Sexta-feira, 10/8
20h30 – Iluminuras
O programa homenageia um ícone do romantismo brasileiro, o escritor Gonçalves Dias, e também o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Antônio Gonçalves Dias nasceu em 10/8/ 1823 e foi um célebre poeta indianista, além de advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e patrono da cadeira número 15 da Academia Brasileira de Letras. No amor, foi rejeitado porque era mestiço. A dor deste sofrimento ele conta nos poemas “Se se morre de amor”, “Ainda Uma Vez – Adeus” e “Minha Vida e Meus Amores”. Como indianista, exaltou a coragem e o heroísmo dos nativos nos livros “Marabá”, “O Canto do Piaga”, “Leito de Folhas Verdes” e principalmente, “I-Juca Pirama”. Os convidados do programa são Roberto Medina, professor de Literatura, doutorando na UnB e especialista em Romantismo Brasileiro, e Dapheny Feitosa, professora de Literatura e autora de uma análise sobre a transfiguração do índio na formação da literatura brasileira.
Reapresentações 11/8, às 20h30; 12/8, às 18h; 13/8, às 22h; 14/8, às 13h30.
21h30 – Em Cartaz – Carta Mãe
O filme conta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a Constituição Federal de 1988, em diferentes governos. São mostrados exemplos de outros países e os variados tipos de constituições presentes no mundo contemporâneo. Entre as curiosidades, o filme apresenta como surgiu o termo “Carta Magna” e explica que, em vários países, a doutrina religiosa ainda se confunde com a constituição. São entrevistados os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, ex-deputados constituintes, os jornalistas Boris Casoy e Alexandre Garcia e historiadores. O documentário tem também o depoimento de artistas e de intelectuais e relembra momentos históricos com imagens de arquivo. Como convidado especial, o músico Toninho Horta interpreta ao violão os quatro principais hinos brasileiros, mostrando que não é de hoje que o Brasil canta em nome da liberdade e da democracia.
Reapresentações: 14/7, às 22h30; e 15/7, às 22h30.
Sábado, 11/8
8h – Saber Direito Profissão
O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rogerio Greco fala de carreira para quem quer se especializar em Direito Penal e sobre os requisitos necessários para quem pretende seguir carreira na docência desse ramo do Direito.
Reapresentações: 11/8, às 23h30; 12/8, às 8h e 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
O procurador Rogerio Greco fala sobre a crise atual do Direito Penal e revela a dificuldade existente nas interpretações dos tipos penais, o problema atual da corrupção, o expansionismo penal e a influência da mídia sobre as decisões judiciais.
Reapresentações: 11/8, às 14h30; 12/8, às 8h30 e 13/8, às 0h.
9h – Academia
A dissertação “Sanções Políticas em Matéria Tributária”, de Nilson Franco, é o objeto de debate do programa desta semana e fala como o não pagamento de tributos pode impactar a vida de comerciantes e empresários. Participam do debate Ana Maria Ribeiro Reis, mestre em Direito Constitucional, e Antônio de Moura Borges, doutor em Direito.
Reapresentações: 11/8, às 9h; 12/8, às 9h; 13/8, às 9h; 15/8, às 9h.
12h – Fórum
A décima primeira versão da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), da Organização Mundial de Saúde, relaciona o vício em jogos eletrônicos como doença e tira a transexualidade da lista. O programa Fórum discute as causas dessas mudanças, explica quando elas entram em vigor e avalia o que poderá acontecer no meio social, com a participação de Renata Cysne, secretária-geral da Comissão de Diversidade Sexual da OAB do Distrito Federal, de e Marina Saraiva Garcia, vice-diretora do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.
Reapresentação: 12/8, às 12h.
12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana é o descarte de medicamentos. Os remédios descartados de forma incorreta, no lixo comum ou no vaso sanitário, podem contaminar aquíferos, lençóis freáticos, rios e o solo. O comportamento também é prejudicial à saúde humana. Muitas dessas substâncias conseguem passar pelas estações de tratamento de esgoto e são encontradas na água potável que serve a população.
Reapresentações: 12/8, às 11h; 13/8, às 12h; 14/8, às 13h30; 15/8, às 12h; 16/8, às 12h30; 17/8, às 18h.
13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta decisão do plenário da Corte sobre a suspensão do voto impresso. Para os ministros do STF, o comprovante do voto digital afronta a Constituição de 88 e fere o sigilo do voto e o princípio da razoabilidade. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o artigo da lei aprovada em 2015 que estabeleceu o voto impresso. Segundo a PGR, a medida amplia a possibilidade de fraude, fere o sigilo do voto e significa um retrocesso para o processo eleitoral.
Reapresentação: 12/8, às 13h30.
14h – Artigo 5º
O incentivo à adoção tardia no Brasil é o tema do programa desta semana. Uma das iniciativas de alguns tribunais é o uso da internet a favor de crianças e adolescentes que esperam por um lar. Em campanhas online, eles contam um pouco de suas histórias de vida, que antes ficavam escondidas nos abrigos. São convidados do programa Iberê de Castro Dias, juiz da Corregedoria Geral de Justiça e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Walter Gomes, psicólogo chefe da área de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Reapresentação: 12/8, às 14h.
18h30 – Repórter Justiça
O programa mostra a rotina de uma equipe para deixar o público informado. Isso por que a TV Justiça completa 16 anos este mês. Durante esse tempo, atualizamos a informação prestada, o conteúdo produzido, os equipamentos e a transmissão. São mais de 150 profissionais – produtores, repórteres, apresentadores, consultores jurídicos, diretores de cinema e fotografia, videografistas, editores de pós-produção e equipe de novas mídias. Além do canal do YouTube, o Twitter da TV Justiça promove outro tipo de interação com o público. São 295 mil seguidores e mais de 30 mil tweets publicados com notícias e vídeos.
Reapresentações: 12/8, às 18h30; 13/8, às 20h30; 14/8, às 21h e 16/8, às 20h30.
20h – Direito Sem Fronteiras
Veja no programa como funciona a legislação internacional em casos de resgate de vítimas em acidentes graves. Um exemplo é o caso dos meninos e do treinador de um time de futebol presos em uma caverna na Tailândia, cujo resgate mobilizou diversos países. Para debater o assunto, convidamos o especialista em Direito Internacional Renato Zerbini Leão e o comandante da Companhia de Salvamento Terrestre do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, capitão Victor de Mendonça.
Reapresentação: 12/8, às 20h.
21h – Via Legal
Depois de uma determinação da Justiça Federal, o Rio de Janeiro está investindo os valores resgatados dos crimes que desviaram dinheiro na educação. Um termo de cooperação técnica foi assinado entre os governos estadual e federal para que valores ou multas resultantes de processos de combate à corrupção se transformem em recursos públicos. Com a medida, R$ 17,9 milhões foram destinados para a reforma de escolas da rede estadual de ensino no estado. Essa é uma das reportagens do programa, que traz decisões da Justiça Federal em todo o país.
Reapresentações: 12/8, às 16h; e 14/8, às 12h.
Domingo, 12/8
10h30 – Link CNJ
O programa traz duas entrevistas sobre questões que envolvem o combate à violência contra mulheres: com a farmacêutica cearense que deu nome a uma das leis mais conhecidas do país, Maria da Penha Fernandes, e com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos. Em Rondônia, o projeto Renascendo pelo Esporte, financiado pelas chamadas penas pecuniárias, ajuda 57 escolinhas de futebol. O mais interessante é que os uniformes e bolas usados pelos garotos são feitos pelos presos do estado, que, com isso, têm oportunidade de trabalho e ainda conseguem redução das penas.
Reapresentação: 14/8, às 7h30.
19h30 – Hora Extra
O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349 para esclarecer pontos da Reforma Trabalhista relacionados à contratação de trabalhadores autônomos e intermitentes. Apesar da intenção de estabelecer algumas regras acerca de pontos obscuros da reforma, especialistas em Direito do Trabalho criticam a medida. Para falar sobre o assunto, o Hora Extra conversou com o juiz Platon Teixeira Neto, titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO).
Reapresentações: 13/8, às 6h30; 16/8, às 6h; e 17/8, às 6h30.
21h30 – Refrão
A cantora mineira Márcia Tauil é a convidada desta semana. Nascida em Guaxupé e radicada em Mococa, no interior de São Paulo, a cantora segue carreira solo desde 1998 e tem muitas e boas histórias para contar dessa trajetória musical. Márcia também é uma das organizadoras do evento Novas Vozes de Brasília, que reúne intérpretes de canções populares brasileiras e internacionais num show eclético e intimista.
Reapresentações: 13/8, às 13h30; 14/8, às 21h30; 15/8 às 22h; 16/8, às 13h30; e 17/8 às 21h30.
Fonte: TV Justiça