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Veja o que muda com aprovação da MP da Liberdade Econômica

Texto-base aprovado permite trabalho aos domingos, bater ponto por “exceção” e criação de um novo programa para substituir o eSocial

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica.

O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação. 

Veja o que muda com a aprovação da MP: 

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Permissão de trabalho aos domingos: O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas.

Esse prazo foi reduzido após o jornal O Estado de S.Paulo mostrar, na sexta-feira (10), que uma versão anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

“Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.

Ponto: foram mantidas alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual.

eSocial: permaneceu a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Outros pontos aprovados: fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

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Pontos retirados da proposta aprovada

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) antes da votação.

As negociações se estenderam ao longo do dia e, até pouco antes da votação, artigos ainda eram retirados do texto para garantir a aprovação. Se não fosse aprovada, a MP perderia a validade no dia 27 de agosto.

“O que importa é o que ficou, estamos salvando a MP”, afirmou Goergen.

A MP saiu com 53 artigos da Comissão Especial e o texto aprovado ficou com 20. Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. 

A versão final também deixou de fora a previsão de que os contratos de quem ganha mais de 30 salários mínimos seriam regidos pelo direito civil e não estariam protegidos pelas normas da CLT. Também saiu a determinação de que fiscais só poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento.

Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anotações na carteira de trabalho.

Além das alterações trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autorização para que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) reduza exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio portes no mercado de capitais e de emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público, que haviam sido aprovadas na Comissão Especial sobre o tema.

Entre os pontos que saíram do texto estão ainda mudanças na área ambiental, como previsão de que valor de taxas ambientais e definição de riscos poderiam ser atualizados por comitê que seria instituído pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo.

Também foram retiradas alterações na inspeção do trabalho,como a previsão de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orientação e prevenção de infrações.

Fonte: R7

 

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Santa Casa de Votuporanga recepciona Marília

Equipe esteve no Hospital para trocar experiências, especialmente quanto ao serviço de imagem

Santa Casa de Votuporanga recebeu visita especial nesta quarta-feira (11/12). Uma equipe da Santa Casa de Marília esteve na Instituição votuporanguense com objetivo de fazer benchmarking, que consiste no processo de busca das melhores práticas de gestão da entidade.

O provedor da Santa Casa de Votuporanga, Luiz Fernando Góes Liévana, acompanhado do coordenador corporativo, Angelo Jabur Bimbato, recepcionou Sergio Stopato Arruda (superintendente); Márcio Mielo (superintendente assistencial); Dra. Ismenia Torres (diretora técnica); Alessandro Zampulini (engenheiro clínico) e Márcia Mota (coordenadora de negócios).

Eles percorreram o Hospital, especialmente o setor de imagem e diagnóstico. “A Instituição de Votuporanga é excelente. Eu vim uma vez, nos meados de 2006, quando o serviço estava em implantação. Toda essa pujança me chamou a atenção e voltamos novamente pois estamos reorganizando nossa Santa Casa nesta área”, contou Sergio.

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O superintendente falou de sua relação com o Hospital votuporanguense. “Somos entidades consideradas irmãs pela fundação e história. Há anos, trocamos muitas experiências, gestões e projetos”, ressaltou.

Luiz Fernando agradeceu a visita. “Ficamos muito satisfeitos de receber a Santa Casa de Marília.  Estas relações com instituições filantrópicas, sem fins lucrativos são muito produtivas, pois possibilitam novas ideias, projetos já que a realidade é similar. Nossa Santa Casa está de portas abertas para estes encontros, para que mais iniciativas possam ser discutidas, beneficiando assim nossos pacientes”, finalizou.

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Santa Casa de Votuporanga: equipe multidisciplinar no cuidado com paciente

Médico neurologista Dr. Vitor Marques, visita o leito acompanhado de fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, farmacêutica, psicóloga, fonoaudióloga e enfermeiros

Além das novas tecnologias e do avanço significativo da Medicina, boa parte dos diagnósticos precoces e tratamentos em ritmo mais acelerado passam por equipes multidisciplinares nos hospitais. São profissionais de variadas áreas da saúde, muitas vezes coordenados por um médico, que trabalham em conjunto, permitindo um atendimento global de acordo com as necessidades dos pacientes.

A Santa Casa de Votuporanga tem esse foco: tratamento diferenciado, enxergando o assistido como um todo e proporcionando um atendimento humanizado. Nas primeiras horas da manhã, o médico neurologista Dr. Vitor Pugliesi Marques faz a sua reunião com os profissionais multidisciplinares. Ao lado de residentes e internos, ele conversa com Fabiana Souza (enfermeira responsável das alas A e B); Fernanda Menezes (coordenadora de Fisioterapia); Isabela Lucas Lima (psicóloga); Amanda Castanheira (nutricionista); Analia Pistelli (fonoaudióloga); Taisa Barros da Silva (farmacêutica) e Viviane da Cunha Silva (assistente social) garantindo uma assistência individualizada.

A cada visita no leito, os profissionais visam juntos a melhora do paciente. “Os nossos assistidos de Neurologia recebem este acompanhamento semanal, a fim de que os profissionais envolvidos neste atendimento possam conhecer os casos, avaliar e alinhar as condutas”, explicou o neurologista.

Dr. Vitor destacou que o intuito é uma assistência personalizado. “Todas terças e sextas-feiras, se reúne com a equipe para um atendimento mais completo. Esse sistema é muito satisfatório, pois os problemas são reconhecidos precocemente. Todo esse conjunto de profissionais trabalha com o único objetivo de acelerar a alta. Os pacientes se sentem bem mais acolhidos também”, complementou.

A iniciativa oferece mais conforto para o paciente, possibilitando também que ele fique menos tempo internado. Em geral, as equipes conseguem elaborar um tratamento melhor e mais completo para quem está sob cuidados. “A grande importância de uma equipe é conseguir trabalhar melhor todas as demandas apresentadas. Conseguimos potencializar as terapias e ocorre uma maior integração entre os profissionais”, explicou a gerente assistencial, Alessandra Zanovelli.

O paciente Abilio dos Santos está internado na ala B. “Meu pai teve Acidente Vascular Cerebral (AVC) há três anos e meio. Teve algumas complicações e viemos para a Santa Casa. Essas visitas são boas para tirar dúvidas, a gente se sente mais segura”, contou a filha Daiane.

O provedor da Santa Casa, Luiz Fernando Góes Liévana, ressaltou os benefícios significativos para os assistidos e a instituição. “Ao tomar decisões mediante uma junta de profissionais alinhados entre si e atualizados em conhecimento, o paciente terá melhor recuperação e mais qualidade de vida. Diminui o tempo de internação, de forma com que haja mais vagas na Instituição”, afirmou.

 

Conheça os benefícios do profissional de cada área:

 

Nutrição – O profissional neste processo visa a reabilitação nutricional destes pacientes, que maioria das vezes possuem outras patologias associadas como Diabetes e Hipertensão.

Fonoaudiologia – Responsável por realizar avaliação e habilitação relacionadas a deglutição. Avaliando se o paciente possui condições de se alimentar de forma habitual (via oral) com segurança, pois doenças neurológicas podem prejudicar esta função.

Enfermagem – Alinhamento de condutas das especialidades para prestar assistência com maior qualidade para o paciente.

Fisioterapia – Identificação de alterações sensoriomotoras que acometem o paciente assistido pela neurologia e que se beneficiam diretamente do processo de reabilitação, visando como principal objetivo, o restabelecimento funcional e qualidade de vida.

Farmácia – Realiza o acompanhamento farmacológico, com ajustes de doses, alterações medicamentosas, contribuindo para que o plano terapêutico seja adequado

Serviço Social – Identifica possíveis fragilidades sociais do paciente e familiares, dessa maneira fortalece o vínculo entre paciente e profissionais.

Psicologia – A discussão do caso durante a visita permite uma compreensão mais ampla acerca do quadro do paciente, favorecendo uma avaliação psicológica mais completa. Além disso, nesse momento o psicólogo pode auxiliar o paciente na compreensão de seu quadro e no esclarecimento de suas dúvidas.

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Curso de Medicina doa roupas e alimentos ao Fundo Social de Solidariedade

Iniciativa foi organizada pelos alunos do Centro Acadêmico (CAMEV) da graduação; entrega foi realizada na última segunda-feira (dia 9)

O início da semana foi repleto de solidariedade para os alunos do curso de Medicina da UNIFEV. Em uma iniciativa organizada pelo Centro Acadêmico (CAMEV) da graduação, foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), na manhã da última segunda-feira (dia 9), cerca de 1,1 tonelada de alimentos não perecíveis e mais de 4,5 mil peças de roupas.

Esteve presente para receber as doações coletadas durante o ano de 2019, a presidente do FSS e primeira-dama de Votuporanga, Mônica Pesciotto de Carvalho. A iniciativa, que já se tornou tradicional para os universitários de Medicina, destina, anualmente, milhares de alimentos e itens de vestuário a entidades assistenciais do município, vinculadas ao órgão.

Para o coordenador do curso, médico-cardiologista Prof. Me. Mauro Esteves Hernandes, a ação contribui com a comunidade, ao mesmo tempo em que desenvolve a responsabilidade social nos estudantes. “Todos os anos, nossos alunos conseguem resultados incríveis com este trabalho. Como futuros médicos, é importante que eles desenvolvam e exercitem o cuidado com o próximo desde o momento da formação. Um agradecimento especial a todos que fazem do projeto uma realidade”, comemorou.

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