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Votuporanga

Prefeitura envia novo projeto de lei sobre suspensão temporária de contribuição previdenciária

Nova redação do projeto se deu em virtude de apontamento verbal por funcionário da Câmara, após abertura da sessão extraordinária nesta quinta-feira (2/7)

A Prefeitura de Votuporanga enviou novo projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre a suspensão temporária da contribuição previdenciária patronal, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Votuporanga/SP, de que trata da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

A nova redação do projeto se deu em virtude de apontamento verbal por funcionário Câmara, após abertura da sessão extraordinária, ficando o entendimento de reprovação coletiva do projeto anterior para envio de novo projeto.

A medida se faz necessária em decorrência da queda brusca de arrecadações de tributos e receitas importantes para o Município como, por exemplo, ISS, FPM, entre outras, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19. Somente em junho de 2020, a perda de FPM e ISS em relação a 2019, atinge a cifra de R$ 1,2 milhão, e no ano de 2020, de janeiro a junho, as perdas globais alcançam R$ 5,7 milhões.

Lei Federal possibilita suspensão do pagamento 

Diante desse cenário grave e diante das incertezas que pairam, faz-se necessária a adoção de medidas imediatas, em consonância com a previsão já aprovada pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus SARS-CoV-3 (COVID-19) e altera a Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências”, que possibilita a suspensão do pagamento e o parcelamento da contribuição previdenciária patronal ao regime próprio de previdência social:

“Art. 9º Ficam suspensos, na forma do regulamento, os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência Social com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. (…) § 2º A suspensão de que trata este artigo se estende ao recolhimento das contribuições previdenciárias patronais dos Municípios devidas aos respectivos regimes próprios, desde que autorizada por lei municipal específica”.

Desta forma, a medida proposta irá preservar a subsistência do Ente público municipal diante da crise financeira instaurada, preservando empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia do Coronavírus.

O valor total abrangido pela suspensão, e que será objeto de parcelamento, será utilizado no custeio da folha de pagamento dos servidores durante o exercício de 2020. Ressalta-se que não haverá qualquer prejuízo aos segurados do Instituto de Previdência. A recomposição será atualizada pelo INPC e por juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, além do fato de que o parcelamento será garantido pelas receitas do FPM sendo que eventuais insuficiências financeiras do regime próprio serão cobertas pelo Município.

Entenda o projeto

O projeto de lei autoriza Poder Executivo a suspender o pagamento das contribuições previdenciárias patronais normais, à alíquota de 14%, do Município de Votuporanga/SP, relativo às competências dos meses de junho a dezembro de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 28 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816, de 19 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Importante destacar que o valor do Termo de Acordo somente será apurado por ocasião de sua assinatura, em decorrência de exonerações, aposentadorias, ingressos na reposição de servidores, substituições e outras ocorrências de recursos humanos, e conforme demonstrativo elaborado pela Votuprev, o valor estimado do Termo de Acordo será de aproximadamente R$6.170.265,81, podendo sofrer variações para maior ou para menor, conforme ocorrência nos recursos humanos.

O montante devido poderá ser parcelado em até 60 prestações mensais, iguais e sucessivas, e será objeto de termo de acordo de parcelamento. Para apuração do montante devido referente às contribuições suspensas, serão considerados os valores originais atualizados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescidos de juros compostos de 0,50% ao mês, acumulados desde a data de vencimento original da contribuição suspensa, até a data da assinatura de termo de acordo de parcelamento, dispensada a multa.

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Votuporanga

Empreendedora doa bolos semanalmente para Santa Casa

Juliana Jardinetti, da Jard´s Fit, entrega 10 bolos sem glúten e sem lactose para os pacientes do Hospital

Capricho, cuidado e amor. Palavras muito comuns, mas que têm poder de transformar todos à nossa volta. São elas que movem a vida de Juliana Jardinetti, da Jard´s Fit. Toda semana, ela faz doação de 10 bolos sem glúten e sem a proteína do leite para a Santa Casa de Votuporanga, único Hospital que atende o Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade. Até agora, foram mais de 100 itens deliciosos que enchem nossos pacientes de carinho.

Segunda-feira é dia de mão na massa e de entregas na Instituição. Para os assistidos, em cada bolo, uma mensagem de otimismo e esperança.

Juliana contou como surgiu a iniciativa. “Faz um tempinho que pensei em fazer uma ação solidária. Neste ano, fiquei internada no Hospital e, por ter intolerância de alguns alimentos, minhas refeições eram bem restritas. Amadureci a ideia, conversei com os profissionais e, desde abril, contribuo”, disse.

Ela entrega as doações para o Serviço de Nutrição e Dietética, que faz a distribuição seguindo a dieta individual dos assistidos. A cada semana, um sabor diferente, feito com ingredientes naturais. Cada paciente recebe um bolo com uma mensagem de Juliana. “É como se fosse uma visita para quem está internado. Quando vamos ao Hospital, é para levar boas palavras. É isso que quero transmitir com minhas mensagens de otimismo nos bolos. Fico feliz em poder levar um pouco de aconchego e alegria para quem está doente”, complementou.

A nutricionista Amanda ressaltou a importância da colaboração: “O paciente com restrição à proteína do leite ou glúten, na maioria, tem alguma patologia associada como Doença de Crown ou alteração gastrointestinal. Estes produtos amenizam os sintomas como desconfortos abdominais e diarreia. Quando não há internados com alguma restrição, os bolos são direcionados à pacientes que apresentam baixa aceitação alimentar, sendo um diferencial de sabor à sua dieta. Todo mundo elogia pela qualidade e disposição em fazer a diferença”, afirmou.

O provedor da Santa Casa, Luiz Fernando Góes Liévana, agradeceu a iniciativa. “São atitudes como da Juliana que transformam todo ambiente hospitalar. O paciente se sente acolhido com gestos solidários e feliz pelas mensagens de conforto. Agradecemos por tamanha gentileza”, finalizou.

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Votuporanga

Vereador Marcelo Coienca parabeniza live da Banda Zequinha de Abreu

Após alguns problemas burocráticos, a Banda Musical Zequinha de Abreu realizou com grande sucesso sua apresentação ao vivo transmitida pelas redes sociais na última semana. O evento foi bastante elogiado pelo vereador Marcelo Coienca – vice-presidente da Câmara Municipal de Votuporanga que, durante o seu discurso proferido na tribuna da Casa Legislativa, destacou o empenho dos músicos, do maestro Tuca e de todos os envolvidos que se empenharam para resolver a questão da Banda Zequinha de Abreu, que é um patrimônio tombado pelo município.

Em razão da pandemia do Coronavírus, a banda suspendeu suas apresentações e viu a necessidade de buscar junto as transmissões ao vivo uma forma de manter o trabalho dos músicos integrantes da Zequinha de Abreu. “Quero valorizar e agradecer a todos que se empenharam para que as lives ocorressem”, disse Marcelo.

O vereador ainda citou o empenho do prefeito João Dado, da secretária da Cultura, Sílvia Stipp, Conselho Municipal de Cultura, integrantes da Banda, patrocinadores e da Câmara Municipal de Votuporanga. “Esperamos que a população possa prestigiar as lives que estão ocorrendo todas as quintas-feiras, pelo canal da Associação Cultural Zequinha de Abreu no Youtube”, ressaltou o vereador.

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Votuporanga

Isolamento social: como afeta sua visão

Médico oftalmologista do SanSaúde, Dr. Thiago Pardo Pizarro, orienta sobre os cuidados

Seja em isolamento social ou home office, não vivemos mais sem eles. Por pelo menos horas diárias, smartphones, tablets, TVs, notebooks e computadores estão roubando a cena. Os motivos variam: trabalho, tarefas escolares, diversão e passatempo.

A pandemia do Coronavírus (COVID-19) intensificou os nossos hábitos, como o uso dos equipamentos eletrônicos. O médico oftalmologista do SanSaúde, Dr. Thiago Pardo Pizarro, orienta sobre os cuidados com sua visão.

Ele desmistificou que o home office e as aulas onlines prejudicam nossos olhos, causando miopia. “É importante passar pela consulta  para avaliar a necessidade e grau para um maior conforto e, assim, diminuir o esforço durante o estudo virtual. Normalmente, a orientação é voltar ao consultório mediante recomendação do especialista ou a cada seis meses. Todavia, vivemos um contexto atípico, caso esteja lidando com algum sintoma desconfortável em relação à sua visão, antecipe sua visita ao oftalmologista e preserve sua saúde ocular”, afirmou.

Dr. Thiago explicou mais sobre a miopia. “Pode ser adquirida durante as horas que se passa ao fazer leitura para perto. O jeito mais prático para se proteger é fazer correção com óculos (ou cirurgia) e colocar intervalos de descanso durante a atividade”, afirmou.

Luz dos aparelhos

O médico contou que, para proteção da luz azul emitida pelos equipamentos, existe um filtro que pode ser colocado nas lentes corretivas dos óculos.

Sem sono

Ele também deu dicas para quem tem dificuldade de pegar no sono. “O uso de aparelhos eletrônicos deve ser interrompido pelo menos 40 minutos antes de se deitarem”, disse.

Descanse a vista

Ressecamento ocular? Dor nos olhos? Vista embaçada? Esses sintomas são característicos do uso excessivo de televisão, celulares e computadores. Se policie e dê pausas de cinco a dez minutos a cada hora de uso do computador. Uma dica, inclusive, é aproveitar a pausa para ir até a janela ou varanda de casa, fechar os olhos e tomar um pouco de sol.

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