Ligue-se a nós
[adrotate group="1"]

PLANO DE GOVERNO 2016 a 2020 – DADO E RENATÃO COLIGAÇÃO “UNIÃO VOTUPORANGA”

Retirado do site do TSE
 
PLANO DE GOVERNO 2016 a 2020 – DADO E RENATÃO
COLIGAÇÃO “UNIÃO VOTUPORANGA”
Resultante da união das lideranças políticas mais expressivas de nossa terra, as quais
construíram, com dedicação e esforços conjuntos a nossa história, repleta de significativas realizações
e progresso, em benefício da melhoria permanente da qualidade de vida de nosso povo, a coligação
“UNIÃO VOTUPORANGA” vem apresentar o seu PLANO DE GOVERNO, o qual comporta a gestão
pública cujo objetivo fundamental será CUIDAR DE NOSSA GENTE.
Tal compromisso nasce de forma espontânea, pela maneira de ser do nosso candidato a
Prefeito, João DADO, cuja história de vida compreende mais de 40 anos de ações voltadas para
garantir assistência social e a proteção da vida, em todas as atividades que desenvolveu como líder de
classe dos servidores públicos, como presidente de diversas entidades, de categorias profissionais a
organizações da área de prestação de serviços de saúde, de entidades de assistência social e de
proteção do trabalho do jovem aprendiz.
Nessas ações, DADO sempre preservou o olhar amigo e generoso para com todas as pessoas
carentes das mais diversas necessidades, fruto da compreensão de que cada um de nós tem o dever
de cumprir com a sua missão de servir a coletividade, com muita solidariedade e presteza, e com a
crença de que os governos existem para agir em benefício das pessoas.
Assim também é a experiência de vida do RENATÃO, nosso candidato a Vice Prefeito, um
empresário que sempre busca o atendimento fraterno aos clientes, um líder de sua classe empresarial
autêntico, e um cidadão com ações relevantes prestadas no atendimento das entidades beneficentes,
um incentivador do esporte e de campanhas de cunho social, dentre outras.
Esse PLANO DE GOVERNO trata de forma detalhada as ações que serão desenvolvidas nas
diferentes atividades de competência da Prefeitura, notadamente na geração de EMPREGOS, no
campo da SAÚDE e da ASSISTÊNCIA SOCIAL, na INFRAESTRUTURA, na EDUCAÇÃO, CULTURA
TURISMO E ESPORTE além da criação de novas áreas de LAZER, sem descuidar da ampliação da
SEGURANÇA e da proteção do MEIO AMBIENTE e da VIDA, inclusive compreendendo a proteção da
vida animal.
Em todas as ações governamentais, serão rigorosamente cumpridos, por todos aqueles que
estiverem integrando a Administração Pública, os princípios constitucionais da IMPESSOALIDADE, da
JUSTIÇA, da defesa do BEM COMUM e da COLETIVIDADE, da forma de governo democrática e
participativa, através da consulta permanente de todos os segmentos de nossa sociedade, dos líderes
comunitários e políticos, com a máxima TRANSPARÊNCIA SERIEDADE. Dessa forma, perante o
Governo Municipal SEREMOS TODOS IGUAIS.
Assim compromissados durante os mandatos de QUATRO ANOS como Prefeito e Vice
Prefeito, os nossos candidatos DADO RENATÃO têm o compromisso de atender aos anseios de
NOSSA GENTE, sendo este PLANO DE GOVERNO levado a REGISTRO EM CARTÓRIO, para que
produza efeitos legais e de deveres a serem cumpridos perante todos os votuporanguenses.
ÍNDICE
01• SAÚDE
02• EDUCAÇÃO
03• TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
04• ASSISTËNCIA SOCIAL
05• DIREITOS HUMANOS
06• PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL
07• INFRAESTRUTURA
08• SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
09• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS
10• HABITAÇÃO
11• LAZER
12• CULTURA E TURISMO
13• ESPORTES

Page 2
14• FUNCIONALISMO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO
15• CIDADE
01. SAÚDE
– Implantar o HEMOCENTRO DE VOTUPORANGA, através de gestões com a Santa Casa de
Votuporanga, e órgãos governamentais envolvidos.
– Construir a CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, para atendimento 24 HORAS, mediante
Convênio com a UNIFEV e utilização de recursos federais ou estaduais e contrapartida da Prefeitura.
– Instalar ULTRASSOM, RAIO-X e LABORATÓRIO DE EXAMES, além de AMBULÂNCIA 24 HORAS,
no Mini-Hospital “Germana Fortunato Pozzobom”, no Bairro Pozzobom.
– Criar o AME Cirúrgico voltado a cirurgias eletivas para pacientes do Ambulatório Médico de
Especialidades.
– Construir o Consultório Municipal no bairro Monte Verde.
– Concluir as obras de construção dos Consultórios Municipais nos bairros Parque das Nações,
Paineiras e Carobeiras, atendendo também a região do Boa Vista e Belo Horizonte I e II.
– Juntamente com a Santa Casa de Votuporanga e eventualmente convênio com a UNIFEV, implantar
a UTI PEDIÁTRICA.
– Criação de novas unidades da Creche Dia do Idoso em proteção à terceira idade e socialização.
– Atuar junto ao Governo Federal – Ministério da Saúde – para retorno do atendimento de
NEUROLOGIA pela Santa Casa de Votuporanga.
– Ampliar a oferta de medicamentos incluindo entendimentos com a Fundação para o Remédio Popular
– FURP
– Criar a Equipe de Agentes Comunitários da Saúde DE RETAGUARDA, para cobertura da totalidade
das famílias do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, mesmo no caso de ausência de A.C.S.
responsável pela área de cobertura.
– Readequação dos serviços prestados por Agentes Comunitários de Saúde e de endemias, incluindo
melhorias de condições de trabalho.
– Criar a Equipe de Médicos, nas especialidades de GINECOLOGIA E PEDIATRIA, para atendimento
nos Consultórios Municipais.
– Ampliar o número de Médicos Especialistas que atendem junto ao Ambulatório Médico de
Especialidades- AME, o que será conquistado junto ao Governador Geraldo Alckmin, objetivando
reduzir o tempo de espera para consultas e exames.
– Reestruturação de algumas carreiras da área da Saúde, notadamente ENFERMAGEM, A.C.S.
A.C.E. .
– Criação da Academia de Saúde em Simonsen
– Análise com possível adequação do convênio entre Santa Casa e Prefeitura para prestação de
serviços de assistência à saúde.
– Ampliação do sistema de proteção nos Centros de Atenção Psicossociais – Caps e Caps Ad
02. EDUCACÃO
– Viabilizar a implantação da Universidade Federal de Votuporanga integrando ao projeto o Instituto
Federal de São Paulo – IFSP.
– Garantir educação para todos, mantendo 100% das crianças nas CRECHES e ESCOLAS, em
localização o mais próximo possível de sua moradia.
– Concluir implantação de CRECHE no JARDIM ITÁLIA.
– Implantar a CRECHE DOS COMERCIÁRIOS, com horário compatível com a atividade da categoria
profissional.
– Construir a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL na região dos Bairros Belo Horizonte I e II, Boa
Vista e Carobeiras.
– Construir CRECHES nos Bairros BOA VISTA, JARDIM ANA, SÃO COSME e BELO HORIZONTE (I e
II).

Page 3
– Reformar e modernizar as Escolas Municipais que ainda não foram objeto de melhorias, além de
vistoriar a estrutura física de todas as unidades de ensino, uniformizando para melhor o padrão da
infraestrutura escolar e ampliação dos equipamentos sociais e de interação disponíveis.
– Buscar soluções para garantir o atendimento das crianças cujos pais, nos períodos de férias
escolares, não puderem cumprir o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de
Convênio com Entidades Assistenciais já implantadas no Município ou na Rede própria municipal.
– Implantar atividades recreativas voltadas aos alunos nos períodos de férias escolares.
– Criar o programa de atividades sociais nas escolas aos finais de semana para reunir as famílias e
integrar alunos e professores.
– Adaptar carreiras da Secretaria da Educação, com a implantação de novas normas voltadas para a
satisfação de seus integrantes (Professores, Educadores, Técnicos).
– Ampliar o transporte escolar para ensino infantil e fundamental.
– Adequar a equipe voltada ao atendimento psicossocial na área da educação para atendimento ao
quadro de funcionários, de alunos e familiares.
– Adaptar para o calendário escolar os contratos de uniformes e material escolar, assim como material
didático.
– Implantar PROCESSO SELETIVO, impessoal, transparente e com igualdade de condições, para os
cargos de Diretor e Coordenador de Escola Municipal.
03. TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
– Ampliar a atividade delegada para implantação de sistema de segurança pública em praças, escolas
e demais prédios públicos, inclusive com estudo de guarda municipal armada.
– Implantar o sistema de monitoramento por câmeras em pontos críticos da cidade.
– Aumentar o número de linhas do transporte coletivo, instalando novos pontos e exigindo da empresa
concessionária ônibus novos e seminovos para que os serviços oferecidos à sociedade sejam dignos e
primem pela pontualidade e respeito.
– Planejar meios para geração de novas vagas de estacionamento no centro da cidade.
– Preservar e investir quando necessário em equipamentos para redução de velocidade em pontos
críticos e também na sinalização de trânsito, diminuindo o número de acidentes e aumentando a
segurança dos motoristas e pedestres.
– Reestruturar o trecho comercial da Rua São Paulo com a oferta de mais vagas de estacionamento e
meios de segurança aos pedestres e motoristas.
– Incrementar ações de educação no trânsito.
04. ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Reestruturar a Secretaria de Assistência Social, tornando mais eficaz o atendimento à população
carente, otimizando e especializando recursos humanos.
– Ampliar os recursos destinados às entidades assistenciais do município.
– Ampliar parceria entre Prefeitura, Sistema “S”, Unifev, IFSP, visando à qualificação dos
trabalhadores.
05. DIREITOS HUMANOS
– Ampliar os programas Votuporanga em Ação I e II para centenas de novos postos de trabalho com
meio salário mínimo e uma cesta básica para contratação temporária, providência emergencial nessa
situação atual de desemprego que atinge todo o país.
06. PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL
– Criar o Centro de Proteção da Vida Animal, mantido com recursos públicos e por meio de fundos de
doações, visando oferecer atendimento para animais.
– Criar a Chipagem animal, por meio do Registro Geral Animal (RGA), com multa para abandono.
– Ampliar o sistema de castração e recolhimento de animais abandonados.
– Disponibilizar atendimento veterinário por meio de convênio com a Unifev para a formação de um
hospital veterinário.

Page 4
– Estimular a adoção responsável.
07. INFRAESTRUTURA
– Manter a cidade com 100% de ruas asfaltadas.
– Criar a Usina de Asfalto para garantir a manutenção das vias públicas em bom estado de
conservação.
– Viabilizar as transposições da linha férrea na vicinal Adriano Pedro Assi, no prolongamento República
do Líbano e a passarela na Estação Ferroviária para atender a Colônia da FEPASA.
– Viabilizar alças de entrada e saída da rodovia Péricles Belini, interligando com o perímetro urbano
pelas avenidas 9 de julho e Onofre de Paula e aos bairros Monte Verde e Noroeste.
– Construir passagens de ligação das avenidas Mário Pozzobom com a Horácio dos Santos e entre os
bairros Jardim Universitário e Bairro São Cosme.
– Construir a ligação das avenidas Mário Pozzobom e avenida Wilson Foz.
– Viabilizar a duplicação da rodovia Péricles Belini, entre Euclides da Cunha e o trevo de acesso à
Parisi.
– Viabilizar a construção do viaduto de acesso ao 6º Distrito Industrial, Jardim Itália e acesso ao Parque
das Nações.
– Solução definitiva de drenagem em áreas críticas, tais como rua Padre Izidoro Paranhos e José Silva
Melo e também a esquina das ruas Ceará e Sergipe.
– Oferecer infraestrutura para o Cemitério de Simonsen com abertura de 100 novos jazigos que
permitirá 300 novos lugares.
– Ampliar o velório municipal de Simonsen.
08. SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
– Preservar e fortalecer as ações desenvolvidas pela Saev Ambiental, enquanto autarquia eficiente e
de referência.
– Criar um Aterro Sanitário próprio com balanças, compactadoras e esteiras rolantes, em região rural
da cidade.
– Interligar todo o sistema de abastecimento de água feito pelos dois poços profundos antigos e os dois
poços profundos novos (Bairros Comerciários e Monte Verde).
– Desassorear a represa de captação de água da Saev Ambiental.
– Programa de higienização gratuito de caixas d´água em todas as residências e indústrias.
– Reflorestar a cidade com o plantio de milhares de árvores nas calçadas com espécies diversificadas
incluindo árvores frutíferas.
– Solucionar definitivamente a questão da poda de árvores.
– Reestruturar o Ecotudo Norte e Sul e concluir a implantação do Ecotudo na Zona Oeste.
– Melhorar as ações que atendem as diretrizes estabelecidas pelo programa Selo Município Verde Azul
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
09. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS
– Infraestrutura do 7º Distrito Industrial em Simonsen com pavimentação da estrada do cemitério até a
área urbana de Simonsen.
– Viabilizar o 9º Distrito Industrial no bairro Simonsen, garantindo assim o desenvolvimento do
município, com geração de emprego e renda.
10. HABITAÇÃO
– Viabilizar a construção de mais 2 mil casas em parceria com a CDHU e o Programa Minha Casa
Minha Vida, sendo 50 unidades em Simonsen, e mais 500 lotes a preços populares.
– Concluir o programa de desfavelamento, com erradicação completa da favela Matarazzo.

Page 5
11. LAZER
– Viabilizar o Parque do Marinheiro que envolve a reestruturação do Horto Florestal “Sérgio Ramalho
Matta” e seu entorno com pista de ciclovia e caminhada; jardim botânico; playground para crianças;
academias; iluminação e demais equipamentos sociais.
– Reformar e revitalizar as Reservas Santa Clara e Vale do Sol, a Mata dos Macacos e o Horto
Florestal (Parque do Marinheiro).
– Criar novas praças de lazer para a população em novos loteamentos, tais como Noroeste, Boa Vista,
Belo Horizonte I e II.
– Revitalizar as praças da cidade e oferecer manutenção contínua, incluindo Simonsen.
12. CULTURA E TURISMO
– Preservar festas e eventos típicos do calendário cultural da cidade, por exemplo, Show Gospel,
Carnaval, Festival Literário de Votuporanga, rodeio, além dos convênios culturais.
– Manter e fazer do Festival Literário de Votuporanga – FLIV um dos maiores festivais literários do
Brasil.
– Levar a cultura aos bairros de Votuporanga por meio de festas típicas e eventos locais.
– Retomar o programa Bolsa Cultura para incentivar talentos locais.
– Reestruturar a Corporação Musical Zequinha de Abreu e ampliar o número de componentes da
corporação.
– Ampliar o programa “Música na Escola” para crianças e jovens nas unidades de ensino do município
e na Escola de Artes.
– Incluir o Centro de Eventos “Helder Henrique Galera” na programação cultural permanente.
– Incrementar parcerias com Governo do Estado para viabilizar eventos.
– Desempenhar esforços no sentido de transformar Votuporanga em município de interesse turístico
junto ao Governo do Estado.
13. ESPORTE
– Desenvolver ações voltadas ao contínuo fortalecimento do Clube Atlético Votuporanguense – CAV e
seu plantel.
– Construir 20 km de ciclovias na cidade.
– Ampliar o programa Bolsa Atleta
– Criar o programa “Esporte na Escola” para promoção de atividades esportivas nas unidades de
ensino municipais por meio da presença de monitores apoiados por bolsas auxílio.
– Criar o programa “Geração Esporte” compreendendo todas as modalidades esportivas (futebol,
basquete, skate, vôlei, botia, malha, hidroginástica, taekwondo, karatê, muay thai, jiu-jitsu, tênis de
mesa, tênis, biribol, natação, ciclismo, corrida, xadrez, futebol americano, dama, entre outras), visando
a prática acessível e generalizada de atividades a toda a população.
– Formar atletas “pratas da casa” para os Jogos Regionais que serão em Votuporanga em 2018, por
meio do fornecimento de estrutura completa, inclusive equipamentos, uniformes e transporte.
– Reformar e revitalizar centros de práticas esportivas, como o Centro Social Urbano – CSU “Jane
Maria de Lacerda Soares”, a Ferroviária e o Complexo Esportivo Mário Covas
– Ampliar o número de academias ao ar livre atendendo bairros que ainda não possuem o benefício,
tais como São João, Boa Vista, São Cosme, Belo Horizonte I e II, entre outros.
14. FUNCIONALISMO E ADMINISTRAÇÃO
– Adotar uma política remuneratória dos servidores buscando a revalorização do quadro, inclusive com
ampliação do suporte de assistência à saúde.
– Estimular o programa de desempenho por avaliações periódicas preservando a imparcialidade e
premiando o mérito.
– Criar o prêmio de incentivo por assiduidade e mérito dentro do serviço público.
– Revisar a estrutura de cargos comissionados, adequando às necessidades indispensáveis ao serviço.
– Criar cursos de qualificação profissional extensivos a todos os servidores municipais.
– Administrar a frota de veículos e equipamentos, visando sua otimização.

Page 6
15. CIDADE
– Inserção plena de Votuporanga no conceito de Cidade Digital – programa do Governo Federal.
– Criação de Espaço Público contendo salão para eventos e equipamentos sociais, destinados a
abrigar encontros e eventos promovidos por Entidades Sociais, Filantrópicas e Ecumênicas.
– Ampliar a efetividade dos atendimentos na Ouvidoria, otimizando a interação entre o cidadão e o
serviço público.
– Criar posto para serviços bancários e de Correios nos bairros de Simonsen, Boa Vista e Cidade
Jardim e outros.
– Revitalizar o antigo Mercado Municipal com a volta de comércio permanente com foco no mercado de
hortifruti e também promoção de atividades culturais.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
RENATO GASPAR MARTINS
Candidato a Prefeito
Candidato a Vice-Prefeito