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Blog do Alexandre

Panorama Político – 26/07

Evento
Hoje eu participei de um evento da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo na cidade de Monte Azul Paulista – SP, cerca de 200 Km de Votuporanga. Esta associação une os vereadores afiliados e oferece diversos treinamentos e serviços para os legisladores. A UVESP tem o apoio do Governo do Estado e de diversas outras entidades, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e existe desde 1977.

Legislação
O evento contou com a participação de prefeitos e vereadores de toda a região. Foi durante toda a tarde e aconteceram várias palestras. Uma das mais importantes foi sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2020 e contou com a participação de um advogado especialista.

Finanças
Outra palestra muito esclarecedora para os vereadores, foi sobre “As finanças do Estado e os municípios” comMilton Luiz de Melo Santos – Secretário Executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Milton apresentou a situação financeira do Estado de SP. É de impressionar os números.

Resumo breve
Um resumo muito breve de tudo que vi e ouvi desta palestra: o Estado arrecada muito, gasta muito com despesas obrigatórias empenhadas (aposentadorias, folha de pagamento, saúde e educação) e sobra muito pouco para investimentos e melhorias (asfalto, conservação pública e moradias, por exemplo).

Investimento só caindo
Também foi apresentado que desde 2013, os investimentos do Estado (exatamente a pequena fatia do bolo que sobra) vêm só caindo devido à crise nacional. Isto afeta diretamente os municípios paulistas e as reformas que estão sendo propostas (previdência e tributária) são a esperança para um futuro de mais alívio para os gestores.

TCE
Já o brilhante Dr. Sergio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado fez uma ótima explanação sobre as responsabilidades dos gestores e vereadores com as contas públicas. Ele disse que o órgão está alerta e cada vez mais atuante. Explicou sobre o sistema de comparação entre cidades de mesmo porte e finanças para autuação.

O grande problema
Sergio falou sobre o grande problema das Câmaras Municipais: a contratação de servidores e contrair despesas desnecessárias. Ele deu o exemplo de que em algumas cidades vereadores já chegaram a ter sete assessores cada um.

Apoio
O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Associação de Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, Parlamento Regional do Vale do Rio Grande, Parlamento Regional da região de São José do Rio Preto, Consórcio de desenvolvimento do Vale do Rio Grande.

Gestão Pública
Hoje tivemos uma verdadeira aula de gestão pública com grandes mestres. Poucos sabem, mas sou formado em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina e o que vi na UVESP são vereadores e gestores empenhados pelos seus municípios.  Agradeço ao Presidente da UVESP – Sebastião Misiara, ao Deputado Federal  Geninho Zuliani e ao Deputado Estadual Itamar Borges pela oportunidade.

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Panorama Político – Áudio Vazado

Críticas
“É muita ingratidão” afirmou uma pessoa próxima ao prefeito João Dado, ao saber do vazamento de um áudio do ex-secretário Serginho, com fortes críticas ao Prefeito e a Secretária da Saúde.

Voz ativa
Serginho da Farmácia, na minha opinião, foi um dos melhores presidentes que a Câmara de Votuporanga já teve, assim como o vereador Osmair Ferrari. Apoiador incondicional deste jornal e da liberdade de imprensa, ele tem voz ativa com a população.

Cadê os aliados?
Assim como outros vereadores, Serginho deve ter cansado da forma que vem sendo tratado pelo Executivo. Aliás, o Prefeito João Dado precisa melhorar muita a relação Executivo x Legislativo, que anda meio “abalada” para não perder mais aliados.

Ano Eleitoral
Como este ano é um ano eleitoral, os vereadores devem ter condutas específicas e tomar cuidado para não infringir a lei. Foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Município, um conjunto de condutas que devem ser respeitadas pelos vereadores de Votuporanga. Confira abaixo o Ato publicado pelo presidente da Casa, o vereador Meidão.

Pronunciamentos
Art. 1º Fica vedada a utilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como Audiências Públicas e reuniões oficiais promovidas pela Câmara Municipal para qualquer tipo de pronunciamento ou manifestação que faça alusão à promoção de pré-candidatos ou candidatos a cargos eletivos em ano de eleições.

Proibido reuniões de partidos
 Art. 2º As dependências da Câmara Municipal não poderão ser utilizadas para reuniões de partidos políticos.

Utilizar a estrutura da Câmara para fins eleitorais
Art. 3º Fica vedado o uso de bens móveis, materiais ou serviços custeados pela Câmara Municipal como telefone fixo, celulares, pacote de dados dos celulares, computadores, internet, e-mail institucional, veículos oficiais, impressoras, xérox, correspondência oficial e ainda, Servidores Públicos e Voluntários de Vereadores que atuam nos Gabinetes, para atividades com finalidades eleitorais ou que excedam as prerrogativas parlamentares consignadas na Lei Orgânica e no Regimento Interno.

Sessões pela TV ou online só até dia 29 de junho
Art. 4º As transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes via internet e televisão serão suspensas a partir de 30 de junho do ano em que ocorrer a eleição até o dia posterior à realização do último dia de votação no Município.  Art. 5º Qualquer infração as disposições contidas neste ato e na legislação eleitoral serão encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis, sem prejuízo

Sessões
As sessões da Câmara retornam nesta segunda-feira (27), para a alegria de muitos e a tristeza de alguns, estarei junto com minha equipe da Folha Regional fazendo a cobertura de todas as sessões do ano.

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Entrevistas
Vou começar uma série de entrevistas na próxima semana. O nosso primeiro entrevistado será um grande político que esteve à frente de uma das secretarias que tem mais visibilidade com o público. Aguarde!

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Panorama Político – Dengue e Impeachment

Dengue
A população de Votuporanga está em pânico! Não é para menos, após a divulgação na TV TEM que a cidade tem mais de 700 casos suspeitos e 148 casos confirmados da doença, muitos munícipes tem cobrado o poder público sobre ações à serem tomadas para evitar mais doentes.

Nebulização Antidengue
Outra reclamação dos moradores é sobre a nebulização antidengue, que segundo os moradores, não estão acontecendo nos bairros.  Recentemente o vereador Hery Kattwinkel encaminhou ao Ministério Público de Votuporanga um ofício cobrando providências em relação a falta de veneno para os agentes de saúde combater o mosquito.

Fazendo a nossa parte
Enquanto o poder público faz a parte dele (ou pelo menos tenta), os moradores devem se conscientizar, não acumulando água parada e mantendo os quintais limpos. 

Pedido de Impeachment
O “fantasma” da cassação está rodeando novamente as estruturas políticas da cidade. Dessa vez, quem pode ser alvo de um processo de impeachment (sim, no caso do Poder Executivo, este é o termo correto)  é o prefeito de Votuporanga, João Dado. Eu recebi no meu WhatsApp um documento do IBAM (veja abaixo na íntegra), onde consta que a Câmara Municipal de Votuporanga, consultou o órgão sobre a legalidade da entrega da medalha “8 de agosto” aos vereadores que votaram favoráveis ao projeto de Lei 3/2020, que liberou R$20 milhões para obras na cidade. A homenagem, segundo o órgão, pode ter caracterizado “compra de votos e/ou infração ética”

Prefeito x Impeachment
O impeachment é um mecanismo aplicável a qualquer representante do poder Executivo. Isso significa que prefeitos também estão sujeitos a esse processo.

Denúncia
O processo de impeachment sempre tem início com uma denúncia (mas nem toda denúncia necessariamente resulta em um processo de impeachment, ok?). A denúncia de uma infração político-administrativa pode ser feita por qualquer eleitor, partido ou vereador. Segundo uma fonte, isso já está sendo providenciado e poderá ser entregue em mãos ao presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Meidão.

Depois disso
Quando recebe uma denúncia, a Câmara realiza uma primeira votação, na qual decide sobre a admissibilidade da denúncia. Se a votação decidir por acatá-la, então é aberto o processo de impeachment.

Medalha “8 de Agosto”
A medalha é uma honraria instituída pelo Decreto nº 3333 de 1987 “a pessoas residentes ou não no Município, que por seus méritos e serviços de excepcional relevância, a juízo do Chefe do Executivo, se tenham tornado dignos de especial destaque”. Dado ressuscitou esta honraria em sua gestão, e já entregou esta medalha para um empresário, para o Deputado Carlão Pignatari e mais seis vereadores. 

Veja o parecer abaixo:

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Panorama Político: As chances aumentam para quem tem menos rejeição

Chances
As eleições municipais acontecerão neste ano e mais uma vez, candidatos e candidatas disputarão vagas para prefeito e vereadores de suas cidades. Nesta eleição terá mais chances de vencer o pleito eleitoral os candidatos que tiverem “menos rejeição” da população.

Fator decisivo
Com o advento das redes sociais e os usuários cada vez mais conectados, ficou fácil descobrir o que as pessoas querem e o que não querem. Um político rejeitado é logo identificado, carimbado e porque não julgado pela comunidade que está inserido.

Bastidores
Os bastidores da política é o grande termômetro dos “rejeitados”. Uma tentativa de reeleição, seja para vereador ou prefeito, está diretamente ligada a popularidade do candidato.

Como descobrir a rejeição
Os próprios políticos sabem como é fácil descobrir se um candidato é ou não rejeitado. Geralmente, nas pesquisas eleitorais, existe uma pergunta mais ou menos assim: Você votaria em um candidato que o Prefeito X apoiasse? Ou ainda: caso o Prefeito X tentar a reeleição, você votaria nele? Existe inclusive ferramentas digitais que descobrem a quantidade de menções do nome de um político na internet e mensura a popularidade do mesmo e a rejeição.

Alianças e Vice
Outros fatores que serão interessantes observar este ano: alianças partidárias, políticos que mudam de partido e a escolha dos vice-prefeitos das chapas. Um candidato principal com um vice rejeitado pode sim afetar os votos.

Mudando de partido
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. Em Votuporanga, um verdadeiro troca-troca de partido por parte dos vereadores deve acontecer. Vamos ficar de olho e comentar as principais alterações no decorrer do período. 

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