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Blog do Alexandre

Panorama Político – 23/07

CONTINUAÇÃO
Continuando a especulação da sucessão municipal, hoje vou abordar com mais detalhes cada possível pré-candidato. Se você não leu a coluna anterior, veja neste link antes de prosseguir sua leitura.

REELEIÇÃO
O prefeito João Dado vai tentar a reeleição? Possivelmente. Faz tempo que não converso pessoalmente com o prefeito de Votuporanga, João Dado, para lhe perguntar diretamente. A última vez que o encontrei, foi na cobertura de um evento (inauguração da Havan). É muito provável a disputa pela reeleição, não só pela grande vantagem de estar com os seus aliados governando a cidade, mas também pela recente mudança de partido, por isso, o considero um forte pré-candidato.

OSVALDO CARVALHO x JOÃO GARCIA
O candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Osvaldo Carvalho, ultimamente só tem compartilhado em suas redes sociais postagens do Deputado Carlão Pignatari. Será que Osvaldo receberá a benção (apoio) do Deputado votuporanguense para disputar as eleições do ano que vem? Já João Garcia, que estava um pouco sumido do cenário virtual, divulgou em junho conquistas de uma viagem à Brasília. Ele visitou o gabinete do Deputado Federal Marcos Pereira (PRB), toda pinta de pré-candidato.

JUNIOR MARÃO
A “benção” do Deputado pode ficar mesmo para Junior Marão (PSDB). Forte pré-candidato à sucessão municipal, Marão “levanta” a audiência. No mesmo dia que entrevistei o prefeito João Dado na inauguração da Havan, numa live pelo Facebook da Folha Regional, cerca de 30 pessoas simultâneas acompanhavam a transmissão. Poucos minutos depois, encontrei o ex-prefeito de Votuporanga Junior Marão e fui entrevistá-lo, para minha surpresa, as pessoas na live dispararam e chegaram à 160 pessoas simultâneas. Este vídeo e os comentários na transmissão estão salvos na fanpage da Folha Regional.

HERY KATTWINKEL
Outro pré-candidato à sucessão municipal e que tem bastante apoio popular é o vereador Hery Kattwinkel. Amado por muitos e odiado por alguns, o vereador tem voz ativa e sabe gerenciar o seu capital político, principalmente na internet. Ele tem pregado na Tribuna da Câmara a perseguição que vem sofrendo de outros políticos da cidade, além de denunciar vários problemas do município.

TSE JÁ DEFINIU ALGUMAS REGRAS
Estes possíveis pré-candidatos ainda devem definir muitas coisas antes de decidir realmente entrar na disputa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu algumas regras para a próxima votação, como o fim das coligações para a escolha dos vereadores, mas manteve a aglutinação partidária em torno da chapa que disputa os cargos de prefeito e vice, por exemplo.

VAI SER MAIS DIFÍCIL ELEGER NOVOS VEREADORES
Sem coligação, as chances de os partidos menores elegerem vereadores ficam bastante fragilizadas. Os maiores partidos, como já ocorre, devem ocupar todas as cadeiras. Mas nem suplência restará aos menores. Para piorar a situação dessas siglas, a cláusula de barreira vai acabar com a fatia do fundo partidário para as siglas que não emplacarem deputados e senadores no Congresso em 2022. A eleição do ano que vem será o ensaio para a extinção de vários partidos. Os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo, 9 estados.

FUNDO DE CAMPANHA
Ano que vem será também o primeiro que os diretórios municipais vão trabalhar com o fundo especial de campanha. Agora além do fundo eleitoral, as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e com a arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding ou vaquinha virtual.

MUDANÇA NO NÚMERO DE CANDIDATOS
Haverá mudança também no número de candidatos a vereador que serão lançados em 2020. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Em Votuporanga, no caso, cada sigla pode lançar 37 candidatos. Antes das novas regras eleitorais, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Em um município com 15 vagas, cada coligação poderia lançar em conjunto 30 candidatos a vereadores.

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ESCOLHIDOS
As legendas terão de se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral os partidos precisarão escolher melhor seus candidatos, com nomes que tenham maior representatividade em número de votos sob pena de não alcançarem o número de votos necessários para eleger um ou mais vereadores.

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Panorama Político – Áudio Vazado

Críticas
“É muita ingratidão” afirmou uma pessoa próxima ao prefeito João Dado, ao saber do vazamento de um áudio do ex-secretário Serginho, com fortes críticas ao Prefeito e a Secretária da Saúde.

Voz ativa
Serginho da Farmácia, na minha opinião, foi um dos melhores presidentes que a Câmara de Votuporanga já teve, assim como o vereador Osmair Ferrari. Apoiador incondicional deste jornal e da liberdade de imprensa, ele tem voz ativa com a população.

Cadê os aliados?
Assim como outros vereadores, Serginho deve ter cansado da forma que vem sendo tratado pelo Executivo. Aliás, o Prefeito João Dado precisa melhorar muita a relação Executivo x Legislativo, que anda meio “abalada” para não perder mais aliados.

Ano Eleitoral
Como este ano é um ano eleitoral, os vereadores devem ter condutas específicas e tomar cuidado para não infringir a lei. Foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Município, um conjunto de condutas que devem ser respeitadas pelos vereadores de Votuporanga. Confira abaixo o Ato publicado pelo presidente da Casa, o vereador Meidão.

Pronunciamentos
Art. 1º Fica vedada a utilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como Audiências Públicas e reuniões oficiais promovidas pela Câmara Municipal para qualquer tipo de pronunciamento ou manifestação que faça alusão à promoção de pré-candidatos ou candidatos a cargos eletivos em ano de eleições.

Proibido reuniões de partidos
 Art. 2º As dependências da Câmara Municipal não poderão ser utilizadas para reuniões de partidos políticos.

Utilizar a estrutura da Câmara para fins eleitorais
Art. 3º Fica vedado o uso de bens móveis, materiais ou serviços custeados pela Câmara Municipal como telefone fixo, celulares, pacote de dados dos celulares, computadores, internet, e-mail institucional, veículos oficiais, impressoras, xérox, correspondência oficial e ainda, Servidores Públicos e Voluntários de Vereadores que atuam nos Gabinetes, para atividades com finalidades eleitorais ou que excedam as prerrogativas parlamentares consignadas na Lei Orgânica e no Regimento Interno.

Sessões pela TV ou online só até dia 29 de junho
Art. 4º As transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes via internet e televisão serão suspensas a partir de 30 de junho do ano em que ocorrer a eleição até o dia posterior à realização do último dia de votação no Município.  Art. 5º Qualquer infração as disposições contidas neste ato e na legislação eleitoral serão encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis, sem prejuízo

Sessões
As sessões da Câmara retornam nesta segunda-feira (27), para a alegria de muitos e a tristeza de alguns, estarei junto com minha equipe da Folha Regional fazendo a cobertura de todas as sessões do ano.

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Entrevistas
Vou começar uma série de entrevistas na próxima semana. O nosso primeiro entrevistado será um grande político que esteve à frente de uma das secretarias que tem mais visibilidade com o público. Aguarde!

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Panorama Político – Dengue e Impeachment

Dengue
A população de Votuporanga está em pânico! Não é para menos, após a divulgação na TV TEM que a cidade tem mais de 700 casos suspeitos e 148 casos confirmados da doença, muitos munícipes tem cobrado o poder público sobre ações à serem tomadas para evitar mais doentes.

Nebulização Antidengue
Outra reclamação dos moradores é sobre a nebulização antidengue, que segundo os moradores, não estão acontecendo nos bairros.  Recentemente o vereador Hery Kattwinkel encaminhou ao Ministério Público de Votuporanga um ofício cobrando providências em relação a falta de veneno para os agentes de saúde combater o mosquito.

Fazendo a nossa parte
Enquanto o poder público faz a parte dele (ou pelo menos tenta), os moradores devem se conscientizar, não acumulando água parada e mantendo os quintais limpos. 

Pedido de Impeachment
O “fantasma” da cassação está rodeando novamente as estruturas políticas da cidade. Dessa vez, quem pode ser alvo de um processo de impeachment (sim, no caso do Poder Executivo, este é o termo correto)  é o prefeito de Votuporanga, João Dado. Eu recebi no meu WhatsApp um documento do IBAM (veja abaixo na íntegra), onde consta que a Câmara Municipal de Votuporanga, consultou o órgão sobre a legalidade da entrega da medalha “8 de agosto” aos vereadores que votaram favoráveis ao projeto de Lei 3/2020, que liberou R$20 milhões para obras na cidade. A homenagem, segundo o órgão, pode ter caracterizado “compra de votos e/ou infração ética”

Prefeito x Impeachment
O impeachment é um mecanismo aplicável a qualquer representante do poder Executivo. Isso significa que prefeitos também estão sujeitos a esse processo.

Denúncia
O processo de impeachment sempre tem início com uma denúncia (mas nem toda denúncia necessariamente resulta em um processo de impeachment, ok?). A denúncia de uma infração político-administrativa pode ser feita por qualquer eleitor, partido ou vereador. Segundo uma fonte, isso já está sendo providenciado e poderá ser entregue em mãos ao presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Meidão.

Depois disso
Quando recebe uma denúncia, a Câmara realiza uma primeira votação, na qual decide sobre a admissibilidade da denúncia. Se a votação decidir por acatá-la, então é aberto o processo de impeachment.

Medalha “8 de Agosto”
A medalha é uma honraria instituída pelo Decreto nº 3333 de 1987 “a pessoas residentes ou não no Município, que por seus méritos e serviços de excepcional relevância, a juízo do Chefe do Executivo, se tenham tornado dignos de especial destaque”. Dado ressuscitou esta honraria em sua gestão, e já entregou esta medalha para um empresário, para o Deputado Carlão Pignatari e mais seis vereadores. 

Veja o parecer abaixo:

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Panorama Político: As chances aumentam para quem tem menos rejeição

Chances
As eleições municipais acontecerão neste ano e mais uma vez, candidatos e candidatas disputarão vagas para prefeito e vereadores de suas cidades. Nesta eleição terá mais chances de vencer o pleito eleitoral os candidatos que tiverem “menos rejeição” da população.

Fator decisivo
Com o advento das redes sociais e os usuários cada vez mais conectados, ficou fácil descobrir o que as pessoas querem e o que não querem. Um político rejeitado é logo identificado, carimbado e porque não julgado pela comunidade que está inserido.

Bastidores
Os bastidores da política é o grande termômetro dos “rejeitados”. Uma tentativa de reeleição, seja para vereador ou prefeito, está diretamente ligada a popularidade do candidato.

Como descobrir a rejeição
Os próprios políticos sabem como é fácil descobrir se um candidato é ou não rejeitado. Geralmente, nas pesquisas eleitorais, existe uma pergunta mais ou menos assim: Você votaria em um candidato que o Prefeito X apoiasse? Ou ainda: caso o Prefeito X tentar a reeleição, você votaria nele? Existe inclusive ferramentas digitais que descobrem a quantidade de menções do nome de um político na internet e mensura a popularidade do mesmo e a rejeição.

Alianças e Vice
Outros fatores que serão interessantes observar este ano: alianças partidárias, políticos que mudam de partido e a escolha dos vice-prefeitos das chapas. Um candidato principal com um vice rejeitado pode sim afetar os votos.

Mudando de partido
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. Em Votuporanga, um verdadeiro troca-troca de partido por parte dos vereadores deve acontecer. Vamos ficar de olho e comentar as principais alterações no decorrer do período. 

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