O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento em primeira linha do câncer de mama HER2-positivo metastático. O anticorpo monoclonal estava disponível desde 2013 apenas para pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial e estádio 3 em associação a outro quimioterápico ou em monoterapia.
A decisão foi divulgada pelo Ministério da Saúde no dia 3 de agosto e publicada através da Portaria número 29 no Diário Oficial da União. “Essa foi uma luta da Federação Brasileira de Instituições Brasileiras Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)”, afirma o médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), que apoiou a conquista.
“O medicamento Trastuzumabe reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes. Segundo o médico e deputado federal, dentro de seis meses o SUS deve contar com a disponibilização do medicamento”, acrescenta Malheiros.
“A Femama lutou muito pela incorporação. Há mais de uma década não havia inclusão de novas drogas no SUS para pacientes com câncer de mama metastático, independente dos avanços significativos da Medicina para controlar a progressão da doença”, avalia Malheiros.
Antes da decisão, pacientes com câncer de mama no estágio mais avançado que necessitavam do tratamento e não contavam com convênios de saúde apenas obtinham acesso a ele por meios alternativos, como participação em estudos clínicos ou através da judicialização. “É, sem dúvida, uma vitória dos pacientes do SUS”, complementa o parlamentar.
Plano Nacional – A iniciativa em incorporar a medicação faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no País, lançado pelo governo federal no ano passado. O Ministério investirá R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.