Da Redação
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Vistoria terminou na última semana, depois de percorrer 12 mil lotes; proprietário paga taxa de limpeza e multa
A Prefeitura de Votuporanga encerrou, na última semana, a fiscalização de terrenos sujos no município. A equipe da Secretaria da Cidade percorreu 12 mil lotes em mais de um mês de atuação. Deste total, 548 proprietários foram multados pela falta de manutenção em suas áreas.
Os donos de terrenos encontrados sujos, além de pagarem R$ 0,42 o metro quadrado pelo serviço de limpeza, receberam multa no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 258.
A próxima fiscalização da Secretaria da Cidade será realizada em março. Entretanto, é dever do proprietário manter os terrenos limpos durante todo o ano conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.
O diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, ressaltou a importância da limpeza nos terrenos. “Muitas pessoas depositam lixo em lotes desocupados, mesmo que eles estejam murados. O acúmulo de lixo e entulho pode gerar vários problemas, como entupimentos de bueiros e enchentes devido às chuvas fortes comuns nesta época do ano”, afirmou.
Além disso, a manutenção das áreas é questão de saúde pública. “Em lotes abandonados e sujos, há grande risco de proliferação de pragas, como ratos, escorpiões, cobras, entre outros animais. Esses locais também podem trazer doenças como a febre chikungunya e dengue, visto que os mosquitos se reproduzem na água parada. Essas doenças podem rapidamente se espalhar pela cidade e prejudicarem muitas pessoas, mas tudo pode ser evitado com uma boa limpeza. Manter o lote limpo só traz benefícios, seja para o proprietário do lugar, para a vizinhança e a cidade como um todo”, finalizou.
Para denúncias de lotes sujos, o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.