Fábrica de criminosos

Se misturarmos duas substâncias homogêneas em um mesmo recipiente, certamente vão se diluir, transformando-se em uma só substância.Pois é. De igual modo, quando se inclui uma criança ou adolescente em um meio social criminoso, naturalmente a tendência será sua criminalização, pois o crime é fruto de aprendizagem. O que se vê é o que se faz.
Ao captar essa mensagem, facilmente se percebe que o problema do crime não é o criminoso em si. Na guerra contra o crime, nossa melhor arma é a redução da desigualdade social.

Os números não mentem. Países com pouca desigualdade social, como Suíça e Suécia, recentemente precisaram fechar presídios por falta de presos.

Por quê? Lá as leis são mais cruéis? Não! Lá a desigualdade social é reduzida e, consequentemente, a criminalidade também.

Esqueça, portanto, daquela tradicional ideia segundo a qual a criminalidade no Brasil seria resolvida se as leis fossem mais rígidas.

Estatisticamente falando, nosso Código Penal foi criado em 1940, e de lá pra cá quase 200 leis penais já foram criadas, sendo que aproximadamente 80% destas leis foram de caráter gravoso, ou seja, cada vez mais prejudiciais ao criminoso.

A título de exemplo, o crime de tráfico de drogas, que em 2006 teve sua pena aumentada para 5 a 15 anos de reclusão.

Curiosamente, em todo esse período, embora nossas leis tenham sido agravadas, a criminalidade aumentou exponencialmente, comprovando-se então a absoluta ineficácia da lei penal no combate à criminalidade.
Observem, portanto, especialmente no exemplo do tráfico de drogas, que a maior rigidez da lei penal em nada foi capaz de reduzir a criminalidade.

Desta forma, descobrimos que tornar a lei penal mais gravosa equivale a enxugar gelo com toalha quente.
Não evoluiremos jamais enquanto não nos conscientizarmos que a diminuição da criminalidade está diretamente ligada à igualdade do país, que somente se faz com boa gestão pública, especialmente nos investimentos ligados à educação.
Inclusive, no dia 10 de novembro deste ano, a Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, afirmou que “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”.

Também lembrou a Ministra que “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios”. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás.

Sei que o desejo de todos é viver sem medo. Não queremos criminosos nas ruas. Mas o bandido somente te persegue na rua porque não o acompanhou na escola. Nem todos tiveram a sua oportunidade. Aliás, quase todos não tiveram.
Portanto, chega de dizer que “bandido bom é bandido morto”. De que adianta acabar com a vida de um bandido e cultivar outros no lugar daquele?

Essa fábrica de criminosos precisa acabar! Para isso, quem sabe um dia, uma boa gestão pública inicie um processo eficiente de educação que se instaure no Brasil. Porque bom mesmo é uma sociedade livre, justa e igualitária. Não custa sonhar!

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