Folha Regional

Empresário de Fernandópolis é acusado de usar dados de mortos para fraudar programa Farmácia Popular

Ainda segundo denúncia do MPF, dono da farmácia em Fernandópolis (SP) simulou vendas entre 2013 e 2015. Prejuízo causado pelo estelionato aos cofres públicos chega a R$ 745 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o dono de uma farmácia de Fernandópolis (SP) por fraudes no programa Farmácia Popular. Ele é acusado de ter simulado a venda de medicamentos entre janeiro de 2013 e abril de 2015 e ter usado dados de beneficiários mortos causando prejuízo de R$ 745 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MP, a investigação começou depois de uma denúncia anônima recebida pela Polícia Federal de Jales (SP). Os nomes do denunciado e do estabelecimento não foram divulgados.

Segundo a denúncia, o empresário teria utilizado os nomes de supostos beneficiários, funcionários da farmácia e pessoas que já haviam morrido para alimentar o sistema do programa.

O empresário também utilizava prescrições médicas falsificadas com assinaturas de terceiros, ilegíveis, sem datas, endereço dos pacientes ou indicação de dosagem de medicamentos, segundo o MPF.

A drogaria também não apresentou notas fiscais de medicamentos vendidos por meio do programa Farmácia Popular durante o período da irregularidade, visto que o Ministério da Saúde propõe que as cópias dos documentos sejam mantidas por cinco anos.

A denúncia também destaca a diferença entre o montante de vendas feitas irregularmente, no valor de aproximadamente R$ 550 mil, e o capital social da empresa, de R$ 3 mil.

O Farmácia Popular foi criado para oferecer alguns tipos de medicamento, considerados essenciais, para pessoas de baixa renda.

São oferecidos medicamentos gratuitos, subsidiados pelo governo federal, para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o Programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Fonte:G1

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