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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 22/6

20h30 – Iluminuras
O programa une a música e a literatura em conversa com o escritor, pesquisador e produtor musical Ruy Godinho, com a cantora Márcia Tauil e com Célio Albuquerque, organizador do livro “1973 – O ano que reinventou a MPB”. Quarenta anos depois, a obra traz um novo olhar sobre a música popular brasileira ao reunir olhares individuais de 50 escritores para 50 álbuns musicais desta época. Márcia, que viveu o efervescer da MPB de perto, interpreta música popular brasileira nos intervalos do bate papo.
Reapresentações: 23/6, às 20h30; 24/6, às 20h30; 25/6, às 18h; 26/6, às 22h e 27/6, 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Defensores
O episódio “Cativo acompanha a questão prisional no nordeste brasileiro por meio do trabalho da defensora pública Ana Paula Cavalcante, líder da força-tarefa organizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O especialista em questões penitenciárias César Muñoz comenta o último episódio da série ‘Defensores’.
Reapresentações: 23/6, às 22h30; e 24/6, às 22h30.

Sábado, 23/6

7h30 – Plenárias
O programa mostra a sessão do STF desta quarta-feira (20) e a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, que considerou constitucional a possibilidade de delegados de polícia realizarem acordos de colaboração premiada na fase do inquérito policial. Ainda em destaque no programa a decisão, por unanimidade, de declarar inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito, como forma de evitar que sejam ridicularizados ou satirizados.
Reapresentações: 23/6, às 17h30; 24/6, às 7h30 e 14h30; 26/6, às 4h30; e 27/6, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
Como é a carreira para quem se especializa em Direito Penal? É possível atuar em quais áreas? Como é o mercado de trabalho para quem é especialista nesse ramo do Direito? Para esclarecer essas e outras questões, o Saber Direito Profissão recebe a professora de Direito Penal e Direito Processual Penal Roberta Cordeiro.
Reapresentações: 23/6, às 23h30; 24/6, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O Saber Direito Responde desta semana recebe a professora de Direito Penal e Direito Processual Penal Roberta Cordeiro. Veja no programa o conceito do crime de furto, os sujeitos do crime, o elemento subjetivo, consumação e tentativa de furto e suas teorias.

9h – Academia
Acompanhe, no Academia desta semana, o debate sobre a eficácia de uma das iniciativas de assistência social no Brasil: os programas de transferência de renda. O mestre em Direito Constitucional Nilson Rodrigues Barbosa Filho apresenta a contribuição efetiva de projetos como o Bolsa Família para garantir a inclusão, integração e participação social de pessoas marginalizadas. Participam do debate Cláudio Jannotti da Rocha, doutor em Direito, e João Telésforo, mestre em Direito.
Reapresentações: 24/6, às 9h; 25/6, às 9h; e 27/6, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa destaca a 11ª edição da AgroBrasília, feira internacional que ressalta a utilização da tecnologia digital aplicada no campo. Veja no programa as novidades dessa área.
Reapresentações: 24/6, às 11h; 25/6, às 12h; 26/6, às 13h30; 27/6, às 12h; 28/6, às 12h30 e 29/6, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa destaca decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu ser inconstitucional a proibição de discursos doutrinários em rádios comunitárias. O tema entrou em pauta no STF em 2001, pelo extinto Partido Liberal (atual Partido da República), que defendia que o artigo da legislação impedia a livre manifestação de pensamento e de crença religiosa. Em 2002, o plenário negou pedido de medida liminar do partido para suspender o veto ao proselitismo. Em maio deste ano, a Corte conta com uma nova composição de ministros, que decidiram retomar o assunto para discutir o mérito da questão.
Reapresentação: 24/6, às 13h30.

13h30 – Artigo 5º
O programa lança um olhar digital sobre a tecnologia dos celulares e coloca em discussão a segurança desses aparelhos. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até abril deste ano o país contabilizou 235,7 milhões de celulares em uso, mas nem todos estão regulamentados. Milhares são piratas ou clones. Para coibir o uso desse tipo de dispositivo, a Anatel iniciou o bloqueio dos aparelhos irregulares no Goiás e no Distrito Federal. Para falar sobre o tema, o Artigo 5º recebe o gerente de regulamentação da Anate, Felipe Roberto de Lima, e o advogado e especialista em Direito do Consumidor Israel Mascarenhas.
Reapresentação: 24/6, às 14h00.

18h30 – Repórter Justiça
O programa aborda as possibilidades de planejar o futuro quando se trata da aposentadoria. A advogada especialista em Direito Trabalhista Thais Riedel explica quais são as regras vigentes para se aposentar e, ainda, apresenta as modalidades de aposentadoria para quem contribui com o INSS.
Reapresentações: 24/6, às 18h30; 25/6, às 20h30; 26/6, às 21h; e 28/6, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa fala sobre a mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém, decisão polêmica que foi criticada pela União Europeia e por países árabes. A atitude rompe o consenso internacional de não reconhecer a cidade como capital da Palestina ou de Israel até que um acordo de paz seja firmado. Para debater o assunto, convidamos Clarita Maia, doutoranda em Direito Internacional, e Carlos Pomargeski, advogado e mestrando em Poder Legislativo.
Reapresentação: 24/6, às 20h.

21h – Via Legal
No Nordeste, um servidor do Ibama viajava em um carro do Instituto quando houve um acidente. O automóvel pegou fogo e ele teve 25% do corpo queimado. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que o responsável pelas despesas do acidente deve ser o Ibama e determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais. No Sul do país, um jovem com uma forma rara de epilepsia teria que desembolsar R$ 5 mil por mês para comprar o Canabidiol, que acabou com suas crises de convulsão. Ele pediu na Justiça que a União e o Estado de Santa Catarina bancassem o tratamento e conseguiu. Em São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a retirar fotos não autorizadas de advogados da página da instituição na internet. Uma estudante adventista de Brasília teve as provas de um concurso público marcadas para um sábado, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a prova fosse aplicada após as 18h.
Reapresentações: 24/6, às 16h; e 26/6, às 12h.

Domingo, 24/6

10h30 – Link CNJ
O chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ, Antônio Augusto da Silva Martins, explica os objetivos e a funcionalidade da ferramenta, desenvolvida para integrar digitalmente Tribunais e sistemas da Justiça. Veja também o caso de um juiz da Bahia que quebrou o protocolo em uma audiência ao pegar uma criança no colo para acalmá-la. A imagem viralizou na internet. Acompanhe ainda como o judiciário combate o trabalho infantil em regiões baianas.
Reapresentação: 26/6, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
O princípio democrático resguarda a independência do Poder Judiciário e confere ao magistrado autonomia no exercício da função jurisdicional, não podendo haver interferência de qualquer pessoa no teor das decisões por ele proferidas. Em razão desse princípio, cabe aos próprios Tribunais verificar a regularidade da atuação do juiz por meio da atividade correcional. Para falar sobre esse tema, o Hora Extra conversou com o vice-presidente e corregedor do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta.
Reapresentações: 25/6, às 6h30; 28/6, às 6h; e 29/6, às 6h30.

21h30 – Refrão
O programa recebe a sonoridade do sambista Jorge Aragão da Cruz. Carioca do subúrbio de Padre Miguel, no Rio de Janeiro, ele começou a carreira nos anos 70 como guitarrista em bailes e casas noturnas e, desde então, não parou mais. Em 1976, despontou como compositor quando Elza Soares gravou sua composição “Malandro”. Além de samba e pagode, Jorge Aragão também compôs nos gêneros xote, samba-rock e samba funk. Em 2016, celebrou 40 anos de carreira, 30 deles dedicados inteiramente à MPB.
Reapresentações: 25/6, às 13h30; 26/6, às 21h30; 27/6, às 22h; 28/6, às 13h30 e 29/6 às 21h30.

Fonte: TV Justiça

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Destaques

Rio Preto já vacinou 116.744 pessoas contra gripe

Do total de imunizados, 92.524 fazem parte dos grupos com meta de vacinação

Rio Preto já vacinou 116.744 pessoas contra a gripe, desde o início da campanha, em 24 de março. Do total de imunizados, 92.524 fazem parte dos grupos com meta de pelo menos 90% de vacinação, estipulada pelo Ministério da Saúde. O grupo com maior cobertura vacinal é o de idosos, que atingiu 112,24%, com 64.395 pessoas vacinadas. Em seguida, aparecem os profissionais de saúde, com cobertura de 105,48%, com 19.787 pessoas vacinadas.

Entre os grupos sem meta, os que mais se imunizaram são os pacientes com doenças crônicas: 11.640. Apesar de o Ministério da Saúde não pactuar cobertura para os crônicos, a estimativa é de que o município tenha pelo menos 25 mil pacientes crônicos. “A nossa cobertura para os crônicos ainda está longe do ideal. É muito importante que esses pacientes sejam imunizados porque sem a vacina os riscos de complicações em decorrência da Influenza são maiores. Além disso, a gripe pode provocar uma descompensação da doença de base”, afirma a gerente de imunização de Rio Preto, Michela Barcelos.

Também nesta segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 16 de abril, foram imunizados 2.386 privados de liberdade e 180 funcionário do sistema prisional. Entre as forças de segurança 1.525 profissionais foram vacinados, além de 852 caminhoneiros e 436 motoristas de transportes coletivos. Das 116.744 doses administradas em Rio Preto, 12.559 foram pelas clínicas privadas.

Suspensão do Dia D

Neste ano, o Ministério da Saúde suspendeu o chamado “Dia D”, quando as unidades de saúde ficam abertas durante todo o dia no sábado. A terceira etapa que começaria no dia 9 será iniciada na próxima segunda-feira, dia 11. A previsão é de que 40.319 pessoas sejam vacinadas nesta etapa, sendo 26.346 crianças de seis meses a menores de seis anos, 4.044 gestantes, 665 puérperas e 9.264 pessoas com deficiência.

No dia 18 de maio, o Ministério inicia a quarta e última etapa da campanha, com a inclusão de professores e adultos de 55 a 59 anos. A campanha segue até o dia 5 de junho.

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Destaques

Após reunião com o prefeito, vereador Daniel anuncia melhorias para atendimento ao público na Caixa Federal

Durante o seu discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Votuporanga, na sessão ordinária desta segunda-feira, o vereador Daniel David anunciou que a Prefeitura tomará, já a partir desta terça-feira, dia 5, várias medidas para garantir um melhor atendimento às pessoas que estão se dirigindo até a agência da Caixa Econômica Federal para sacar o Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Na manhã desta segunda-feira, o vereador esteve reunido com o prefeito João Dado, que garantiu que uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias municipais foi implantada para melhorar o atendimento ao público que, desde a semana passada, vem formando longas filas e até pernoitando defronte a Caixa para garantir um melhor lugar de atendimento no dia seguinte.
Conforme o vereador Daniel informou em seu discurso, a Prefeitura de Votuporanga cederá a Concha Acústica “Professor Geraldo Alves Machado” para que clientes da Caixa Econômica Federal esperem por atendimento a partir desta terça-feira (5/5). A solicitação foi realizada pela Agência local, por meio de Ofício nº 0364/2020, de 01 de maio de 2020, e o próprio vereador Daniel o Executivo prontamente disponibilizou o espaço, que atenderá as normas contidas em Decretos Municipais visando a redução da transmissibilidade do novo Coronavírus (Covid-19).

Para garantir a segurança e o conforto dos munícipes, está sendo realizado um trabalho conjunto entre as Secretarias Municipais da Cidade, com participação também da Defesa Civil; da Cultura e Turismo; de Trânsito, Transporte e Segurança; e da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – Saev Ambiental.

Desta forma, a Prefeitura de Votuporanga disponibilizará a estrutura necessária para contribuir com a espera pelo atendimento da agência, como som para a chamada de senhas e água para os munícipes que estiverem aguardando na Concha Acústica. A Defesa Civil estará no local para contribuir com a organização do atendimento.

A Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança e a Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada, realizarão o trabalho de organização e segurança para a travessia de pedestres pela rua São Paulo, sentido Caixa Econômica Federal.

A Saev Ambiental incluirá a Concha Acústica e mediações na lista dos locais atendidos para a desinfecção de ruas e calçadas usando o caminhão-pipa da Autarquia com solução de água e hipoclorito de sódio. 

É importante ressaltar que só poderão adentrar ao espaço pessoas que estiverem fazendo o uso de máscara facial, como determina também o Decreto Municipal 12.262, de 22 de abril de 2020.

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Votuporanga

UNIFEV e Colégio Unifev seguem atividades acadêmicas com aulas online

Alunos e professores retornaram na segunda quinzena de abril e já se adaptaram à nova rotina de estudos

Desde o dia 13 de abril, a UNIFEV e o Colégio Unifev retomaram as suas atividades acadêmicas, com aulas diárias e online. Neste período de isolamento social, todo o calendário letivo foi alterado e adaptado para dar continuidade à rotina de estudos dos alunos.

Para isso, a Instituição adotou a metodologia de aulas remotas. Segundo o Reitor da UNIFEV, Prof. Dr. Osvaldo Gastaldon, o intuito é manter o mesmo padrão de qualidade das aulas presenciais.

“Optamos por esse método, pois permite uma maior interação entre professores e estudantes, o que é diferente na Educação a Distância (EAD). Nossas aulas estão ocorrendo em tempo real, no mesmo horário e com o mesmo docente da aula presencial. Na EAD, por exemplo, os conteúdos são, em grande parte, gravados e reaproveitados em grande escala”, explicou.

A metodologia tem agradado, e muito, alunos do Colégio Unifev, que contam com o apoio dos familiares nos estudos diários, como é o caso da Maria Cristina Zapparoli Bortole, mãe do Eduardo (9º ano).

“A experiência das aulas online, como sabemos, é nova para todos nós. Na minha opinião, é extremamente importante para esse momento específico que estamos vivendo. Como mãe, estou vendo o empenho diário de toda a equipe, que nos orientou bastante, desde o início. O Eduardo se adaptou bem e não está tendo dificuldades”, disse.

Maria Cristina ainda contou que a única dificuldade de seu filho talvez seja ficar longe dos amigos de turma. “Ele, assim como todos nós, sente falta da interação e do contato físico. Mas, tenho certeza que tudo passará em breve. Agradeço, em especial, aos professores e à direção da Escola, que também estão enfrentando um grande desafio”.

Para os alunos dos cursos de graduação, a experiência também está sendo positiva. Segundo Stephany Lopes, estudante do 9º período de Psicologia, o momento exige paciência e adaptação. “É muito melhor se adaptar do que paralisar. A plataforma que estamos utilizando durante as aulas é excelente e não apresentou nenhum problema até o momento. Para mim, é como se estivéssemos de forma presencial, pois o professor está ali o tempo todo e consigo absorver todo o conteúdo”, afirmou.

A nova rotina também tem agradado Pamela de Poli Toninatto, aluna do 7º período do curso de Arquitetura e Urbanismo. “Essa metodologia foi uma ótima escolha, assim como a ferramenta, que é funcional e intuitiva. Sentimos falta das aulas práticas e visitas de campo, mas sabemos que, quando tudo passar, retomaremos a essas atividades”, completou.

De acordo com Celso Penha Vasconcelos, Diretor-Presidente da Fundação Educacional de Votuporanga (FEV), mantenedora da UNIFEV e do Colégio, toda a Instituição está se preparando para a volta das aulas presenciais, assim que for liberada pelas autoridades competentes.

“Enquanto isso não acontece, agradecemos pelo empenho de todos os gestores, coordenadores, professores e alunos que não estão medindo esforços para dar continuidade ao calendário acadêmico, sem deixar a qualidade educacional de lado”, finalizou.

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