Colocar fogo em lotes pode gerar multa de R$352 em Votuporanga

O período de tempo seco continua e com ele é comum ver no horizonte fumaça subindo porque pessoas colocam fogo em lotes vagos. Um leitor denunciou à Folha Regional que no bairro Jardim das Carobeiras essa prática é comum. Além dos prejuízos ao meio ambiente e os efeitos nocivos à saúde, o ato pode gerar uma multa para o proprietário do imóvel, como prevê a Lei Municipal 4.665/2009.

Em contato com a Prefeitura de Votuporanga, fomos informados que a realização de queimada para limpeza de terrenos e/ou incineração de materiais e resíduos de qualquer natureza nos imóveis urbanos são proibidas por lei municipal (4.665/2009). Quem for flagrado praticando o ato será multado em 100 UFM (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 352,29. A multa pode ser dobrada a cada reincidência se for identificado o mesmo autor.

No entanto, para conseguir eliminar este problema, a Prefeitura solicita o apoio dos moradores em identificar os autores da irregularidade por meio de denúncia, que pode ser anônima. Basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal que atende pelo número gratuito 0800-770-3590. Na página inicial do site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), o acesso pode ser feito através do ícone “Fale com a Ouvidoria” e também pelo endereço de email: ouvidoria@votuporanga.sp.gov.br. Em situações de flagrante, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura também está apto a receber denúncias durante a semana, em horário de expediente administrativo (7h30 às 17h). O telefone é o 3405-9700, ramal 9744.

Para evitar o problema, a Prefeitura orienta os moradores a manter seus terrenos limpos durante o ano todo, sem mato alto ou entulhos. Além disso, é fundamental praticar o descarte regular de lixo. Neste quesito, a Saev Ambiental disponibiliza três unidades do Ecotudo (Norte, Sul e Oeste), que atendem das 9h às 20h, de segunda à segunda nos seguintes endereços: Ecotudo Sul, Avenida Conde Francisco Matarazzo, Palmeiras I; Ecotudo Norte, Av. Sete, nº 2440, Distrito Industrial I e Ecotudo Oeste, no alto da vicinal Nelson Bolotário.

Foto Alexandre Ferreira – Folha Regional

Similar Posts

%d bloggers like this: