Câmara de vereadores realizou penúltima sessão de 2016

Paulo Ricardo Venâncio
paulo.venancio@folhar.com.br

Maioria de projetos aprovados foram acerca de denominação de ruas

A Câmara Municipal de vereadores de Votuporanga, realizou na última segunda-feira a 45ª Sessão Ordinária (penúltima do ano). Na ocasião, mais de 20 projetos foram votados. A maior parte deles dispuseram sobre denominação de rua e homenagens. Um dos poucos assuntos que geraram discussão foi o Projeto de Lei N° 170/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017. De autoria do Poder Executivo, no qual nove emendas compunham o projeto, seis de autoria do vereador Jurandir Benedito da Silva, duas do vereador Osvaldo Carvalho e uma do vereador Emerson Pereira (a única aprovada), que trata de recursos para a Secretaria de Direitos Humanos.
Confira quais outros projetos foram aprovados:
– Projeto de Lei N° 209/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Vanda Ferreira Ruth, a atual Rua Projetada 6, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Emerson Pereira.
– Projeto de Lei N° 213/2016, que dispõe sobre alterações da Lei N° 2830 de 10 de janeiro de 1996 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Lei N° 201/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Carlos Cortez (Carlin Barbeiro), a atual Rua Projetada 4, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Douglas Lisboa.
– Projeto de Lei N° 210/2016, que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a Associação Cultural Zequinha de Abreu de Votuporanga. De autoria do vereador Jurandir Benedito da Silva.
– Projeto de Lei N° 206/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos Carvalho Ferreira, a atual Rua Projetada 21, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Jurandir Benedito da Silva.
– Projeto de Lei N° 205/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Aparecida Rosemari Ribeiro, a atual Rua Projetada 16B, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Pedro Beneduzzi.
– Projeto de Lei N° 203/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Narciso Grattão, a atual Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Osvaldo Carvalho.
– Projeto de Lei N° 199/2016, que dispõe sobre denominação de Rua João Pinheiro De Castro, a atual Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Edilson Pereira Batista.
– Projeto de Lei N° 208/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Profª Elaine Cristina Coletti Pessoa, a atual Rua Projetada 18 B, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Jurandir Benedito da Silva.
– Projeto de Lei N° 211/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Antonia Mattos De Assis, a atual Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Walter José dos Santos.
– Projeto de Lei N° 145/2016, que dispõe sobre alteração da Lei n° 5359 de16 de dezembro de 2013 e suas alterações e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Lei N° 144/2016, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2016, que concede ao Padre Marcio Tadeu Reiberti Alves de Camargo, pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao município. De autoria do vereador Douglas Lisboa.
– Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2016, que concede a senhora Juliana Castrequini Marão, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao município, à frente do Fundo Social de Solidariedade. De autoria do vereador Pedro Beneduzzi.
– Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2016, que concede ao Dr. José Rubens Naime, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao município. De autoria do vereador Emerson Pereira.
– Projeto de Lei Nº 25/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Maria Detria Nicolau Ferreira, a atual Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Belo Horizonte II. De autoria do vereador Walter José Dos Santos.
– Projeto de Lei N° 24/2016, que isenta de pagamento de ingresso em jogos de futebol, oficiais e amistosos na arena “Plínio Marin”, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade e dá outras providências. De autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.
– Projeto de Lei N° 216/2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cofco Brasil S.A De autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Lei Nº 218/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Manoel Aparecido Soares, a atual Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Parque Belo Horizonte II, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 46.725. De autoria do vereador Matheus Rodero.
– Projeto de Lei N° 202/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Orlando Nunes, a atual Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.
– Projeto De Lei Nº 217/2016, que dispõe sobre denominação de Rua Nilson Zanini, a atual Rua Projetada 9, localizada no Loteamento Parque Residencial Anna Munhoz Alvares, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.724. De autoria do vereador Eliezer Casali.
– Projeto De Lei N.º 219/2016, que dispõe sobre denominação de CEMEI Profª Célia Aparecida Ribeiro, o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Cadastro Municipal NO 21 16 07, Matrícula nº 51.102, localizado no Bairro Jardim das Carobeiras.De autoria do vereador Matheus Rodero.

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